Poemas de Natal escritos por crianças

O Tráfico de Crianças

Cerca de 1,2 milhões de crianças desaparecem todos os anos

Nos últimos meses, Portugal tem vivido o drama do desaparecimento, no Algarve, da pequena Madeleine McCann. Todos os casos de desaparecimento de crianças são graves e devem merecer a nossa preocupação, muito para além do fenómeno mediático. Em Portugal, os desaparecimentos são, na maior parte dos casos, fugas de casa e só um reduzido número tem a ver com criminalidade. O problema atinge, no entanto, proporções alarmantes no resto do mundo, onde cerca de um milhão e 200 mil crianças são vítimas de tráfico. Calcula-se, no entanto, que estes dados estão longe de representar toda a realidade, na medida em que eles se referem aos números oficiais resultantes das situações comunicadas às autoridades.

 

A geografia da pobreza

O desaparecimento de crianças prende-se na esmagadora maioria dos casos com a violação dos Direitos das Crianças. Segundo dados da Amnistia Internacional divulgados a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida (25 de Maio), está relacionado com a escravatura (5,7 milhões), a prostituição (1,8 milhões), a sua utilização em actividades ilícitas (600 mil) e a participação em conflitos armados (300 mil).

Nesta, como em muitas outras situações, o drama das crianças desaparecidas aproxima-se da geografia da pobreza. Em muitos países pobres, os próprios pais entregam as crianças a redes de tráfico ou a pessoas que as exploram, por não terem recursos para as sustentar. No entanto, nem sempre o desaparecimento de crianças tem a ver com situações de criminalidade. Também aqui existem diferenças. Se em países de África, da Ásia, da América Latina e da Europa de Leste o desaparecimento de crianças tem a ver com práticas ilícitas ligadas à prostituição e a trabalhos forçados, no caso dos países mais ricos são, na realidade, fugas de casa que acabam no retorno às famílias de origem.

Tráfico e recrutamento forçado

O tráfico de crianças está geralmente associado a redes organizadas de criminalidade e à corrupção, e têm por origem países mais pobres com destino a países mais desenvolvidos. Assim, por exemplo, em África, verifica-se que crianças de países como o Togo, Mali, Burkina-Faso e Gana alimentam redes de tráfico com destino à Nigéria, Costa do Marfim, Camarões e o Gabão. Mas algumas destas crianças são traficadas em países do Médio Oriente e da Europa. Já no caso europeu, o tráfico de crianças tem, maioritariamente, origem nos países do Leste, com destino ao Ocidente. Na América Latina, em países como a Guatemala, foram já desmanteladas redes de tráfico de crianças com destino aos EUA, para alimentar redes de adopção clandestina. O recrutamento forçado para integrar forças militares em conflitos, como na República Democrática do Congo, Burundi, Somália, Sudão e Uganda, é outro fenómeno que contribui para engrossar os números das crianças desaparecidas.

Em muitos países pobres os próprios pais entregam as crianças a redes de tráfico ou a pessoas que as exploram por não terem recursos para as sustentar!

O Trabalho Infantil

 

O trabalho infantil é toda uma forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.

O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.

A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.

Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.

Apesar dos pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A acção da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.

Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser combatidas com prioridade.

            Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas.

Violência Contra Crianças

Violência é um comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objecto. Invade a autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado.

A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus-tratos. Ela vai desde abusos sexuais em casa a castigos corporais e humilhantes na escola; do uso de restrições físicas em casa à brutalidade cometida pelas forças da ordem, de abusos e negligência em instituições até às lutas de gangs nas ruas onde as crianças brincam ou trabalham; do infanticídio aos chamados «crimes» de honra.

·         A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que em 2002, cerca de 53.000 crianças entre os 0-17 anos de idade foram vítimas de homicídio;

·         Segundo as últimas estimativas da Organização Mundial do Trabalho (OIT), 5.7 milhões de crianças realizavam trabalhos forçados ou em regime de servidão, 1.8 milhões estavam envolvidas na prostituição e pornografia, e 1.2 milhões foram vítimas de tráfico no ano 2000.

·         Em 16 países em desenvolvimento analisados no âmbito de um Inquérito Mundial sobre Saúde realizado nas escolas, a percentagem de crianças em idade escolar que afirmaram ter sido vítimas de bullying (intimidação) verbal ou física na escola nos 30 dias anteriores à entrevista oscilava entre os 20% em alguns países e 65% noutros;

·         Segundo o Estudo, as crianças que se encontram em centros de detenção são frequentemente vítimas a actos de violência por parte do pessoal da instituição, por vezes como forma de controlo ou castigo, na maior parte dos casos por infracções menores. Em 77 países, os castigos corporais e outras formas de punição violentas são aceites como medidas disciplinares legais em instituições penais.

As marcas físicas, emocionais e psicológicas da violência podem ter sérias implicações no desenvolvimento da criança, na sua saúde e capacidade de aprendizagem. Alguns estudos mostraram que o facto de ter sofrido actos de violência na infância está relacionado com comportamentos de risco no futuro, tais como o consumo de tabaco, o abuso de álcool e drogas, inactividade física e obesidade. Por outro lado, estes comportamentos contribuem para algumas das principais causas de doença e de morte, nomeadamente para certos cancros, depressão, suicídio e problemas cardiovasculares.