O Tráfico de Crianças

Cerca de 1,2 milhões de crianças desaparecem todos os anos

Nos últimos meses, Portugal tem vivido o drama do desaparecimento, no Algarve, da pequena Madeleine McCann. Todos os casos de desaparecimento de crianças são graves e devem merecer a nossa preocupação, muito para além do fenómeno mediático. Em Portugal, os desaparecimentos são, na maior parte dos casos, fugas de casa e só um reduzido número tem a ver com criminalidade. O problema atinge, no entanto, proporções alarmantes no resto do mundo, onde cerca de um milhão e 200 mil crianças são vítimas de tráfico. Calcula-se, no entanto, que estes dados estão longe de representar toda a realidade, na medida em que eles se referem aos números oficiais resultantes das situações comunicadas às autoridades.

 

A geografia da pobreza

O desaparecimento de crianças prende-se na esmagadora maioria dos casos com a violação dos Direitos das Crianças. Segundo dados da Amnistia Internacional divulgados a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida (25 de Maio), está relacionado com a escravatura (5,7 milhões), a prostituição (1,8 milhões), a sua utilização em actividades ilícitas (600 mil) e a participação em conflitos armados (300 mil).

Nesta, como em muitas outras situações, o drama das crianças desaparecidas aproxima-se da geografia da pobreza. Em muitos países pobres, os próprios pais entregam as crianças a redes de tráfico ou a pessoas que as exploram, por não terem recursos para as sustentar. No entanto, nem sempre o desaparecimento de crianças tem a ver com situações de criminalidade. Também aqui existem diferenças. Se em países de África, da Ásia, da América Latina e da Europa de Leste o desaparecimento de crianças tem a ver com práticas ilícitas ligadas à prostituição e a trabalhos forçados, no caso dos países mais ricos são, na realidade, fugas de casa que acabam no retorno às famílias de origem.

Tráfico e recrutamento forçado

O tráfico de crianças está geralmente associado a redes organizadas de criminalidade e à corrupção, e têm por origem países mais pobres com destino a países mais desenvolvidos. Assim, por exemplo, em África, verifica-se que crianças de países como o Togo, Mali, Burkina-Faso e Gana alimentam redes de tráfico com destino à Nigéria, Costa do Marfim, Camarões e o Gabão. Mas algumas destas crianças são traficadas em países do Médio Oriente e da Europa. Já no caso europeu, o tráfico de crianças tem, maioritariamente, origem nos países do Leste, com destino ao Ocidente. Na América Latina, em países como a Guatemala, foram já desmanteladas redes de tráfico de crianças com destino aos EUA, para alimentar redes de adopção clandestina. O recrutamento forçado para integrar forças militares em conflitos, como na República Democrática do Congo, Burundi, Somália, Sudão e Uganda, é outro fenómeno que contribui para engrossar os números das crianças desaparecidas.

Em muitos países pobres os próprios pais entregam as crianças a redes de tráfico ou a pessoas que as exploram por não terem recursos para as sustentar!